
O governo federal autorizou a liberação de R$ 3,4 bilhões para ampliar a política de subsídios aos combustíveis no país. A medida, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia com o objetivo de reduzir a pressão sobre os preços, principalmente do óleo diesel.
Do montante liberado, R$ 2,23 bilhões serão direcionados ao subsídio do diesel de uso rodoviário. Outros R$ 1,24 bilhão serão aplicados em combustíveis derivados de petróleo, reforçando as ações adotadas pelo governo para minimizar os impactos das oscilações do mercado internacional sobre o consumidor.
Segundo o governo, o reforço orçamentário complementa medidas provisórias editadas ao longo deste ano para conter repasses mais elevados nos preços dos combustíveis.
Os recursos foram liberados por meio de um crédito extraordinário, mecanismo previsto para despesas consideradas urgentes e imprevisíveis, permitindo a abertura de crédito fora das dotações ordinárias do Orçamento da União.
A medida provisória que autoriza a operação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A iniciativa ocorre em meio ao cenário de volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis, fator que o governo aponta como justificativa para ampliar os subsídios.
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