4 x 3 no STF: votação é suspensa com maioria para separar casos de Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encerrou a sessão desta terça-feira (15) com o placar em 4 a 3 a favor da separação dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Caso alcance 4 x 4 na retomada da votação, a decisão final é de Fachin, que já havia se posicionado contra o julgamento conjunto dos dois casos.

A votação começou com uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu que os processos fossem redistribuídos e analisados de forma conjunta. Os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam a posição de Gilmar.

Do outro lado, Fachin, André Mendonça e Luiz Fux votaram pela separação dos casos. Cármen Lúcia também havia votado contra a junção, mas o ministro Flávio Dino, que havia indicado posição favorável à separação dos casos, pediu vista antes da conclusão do julgamento e não teve o voto computado. 

Com o pedido de vista, Fachin não precisou dar um voto de desempate, que é prerrogativa do presidnete da Corte. A análise da questão fica interrompida e deverá ser retomada após as eleições.

Durante sua manifestação, Moraes defendeu que os processos fossem julgados em conjunto e apontou o risco de decisões contraditórias. “Não há razão para que a instrução e o julgamento não sejam conjuntos!”, afirmou. Segundo o ministro, as alegações envolvem “bases fáticas e probatórias comuns” e há risco de “decisões contraditórias e de tumulto processual” caso os casos sejam analisados separadamente.

Fux, por sua vez, sustentou que os fatos analisados nos processos são diferentes e, por isso, não haveria risco de decisões contraditórias que justificasse a reunião dos casos. O julgamento foi marcado por bate-boca entre ministros e críticas à condução de Mendonça e Fachin.